“Bíblia é o livro mais perseguido em toda história”, diz Mical Damasceno

por Jorge Aragão

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) reagiu nas redes sociais, após a decisão do Tribunal de Justiça, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma lei que assegurava  a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada (reveja).

A autora da Lei, que é a deputada Mical Damasceno, disse que a Bíblia é o livro mais perseguido da história e lamentou a decisão, que considerou equivocada.

“A Bíblia é o livro mais perseguido em toda a história! A Bíblia tem moldado a história das civilizações mais do que qualquer outro livro. Além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro. Assim é essencial que o livro da Bíblia faça parte do acervo bibliográfico do projeto Remição pela Leitura. É importante ressaltar ainda que o presente projeto não fere o Estado laico, pois a leitura da bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante no sistema prisional”, afirmou.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador  José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.

A deputada Mical Damasceno deve aguardar o posicionamento do pleno do Tribunal de Justiça, já que a decisão, nesse primeiro momento, foi monocrática.

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Flávio Dino anuncia novas medidas para conter crescente da Covid no MA

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), após uma reunião durante o domingo (24),decidiu gravar um vídeo para destacar novas medidas que serão tomadas para tentar barrar uma crescente de casos da Covid-19 no Maranhão.

Entre as medidas, o comunista anunciou ampliação de oferta de leitos hospitalares a pacientes com coronavírus e solicitou às prefeituras que ampliem atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e ampliação de leitos. Veja abaixo.

Além disso, o governador participará na segunda-feira (25), 11h, de uma coletiva de imprensa para anunciar novas medidas na rede estadual de saúde diante do cenário de aumento de casos da Covid-19 no Maranhão.

Vacinas – Neste domingo, o Maranhão recebeu 48.500 doses da vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, na InglaterraApós o recebimento das doses, elas seguiram sob escolta da Polícia Federal até a Rede de Frio do Estado, em São Luís, para depois serem distribuídas para os municípios maranhenses.

Nas redes sociais, o governador afirmou que as doses das vacinas AstraZeneca serão utilizadas integralmente, sem deixar metade para a segunda dose, como aconteceu no caso da Coronavac.

“No caso das 48.500 doses de vacina AstraZeneca recebidas hoje, elas serão destinadas à aplicação integralmente, sem reserva para a 2ª dose. Isso porque o intervalo de tempo entre as doses é maior do que a CORONAVAC, permitindo o recebimento de lote específico para a 2ª dose”, afirmou.

Vale lembrar que as duas doses, primeira e segunda, precisam necessariamente ser a mesma vacina, não podendo tomar uma dose de uma e outra dose de outra.

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Judicialização da política

por Jorge Aragão

Revista Veja
Matéria: Mensalão
Estatua da Justiça do STF
Foto: Cristiano Mariz
Data:10/09/2013
Local:Praça dos Três Poderes – Brasília- DF

Por José Sarney

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma Constituição moderna e atualizada.

Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais – já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho -, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de São Bernardo surgiu no país um sindicalismo livre – implantado durante meu governo com a libertação dos sindicatos da tutela do Ministério do Trabalho.

O represamento dessa modernização é um dos responsáveis pelo populismo anárquico e ideológico com que passamos a viver. A Constituinte de 88 foi uma oportunidade perdida de termos uma Constituição moderna, sem o hibridismo que a atual tem de ser ao mesmo tempo parlamentarista e presidencialista.

A Constituição possibilitou, inclusive, a existência de algumas anomalias, como medidas provisórias e outros dispositivos que hoje tumultuam a política brasileira.

É o caso das ADIs, Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja amplitude de iniciativa levou o que é a mais grave responsabilidade do Supremo Tribunal Federal a transformá-lo em árbitro da política. Por esse e outros caminhos, os partidos passaram a levar à Justiça questões que podiam e deviam ser resolvidas interna corporis. A facilidade de alterar a Constituição viciou o governo a tudo fazer por emendas constitucionais, dando ao Congresso o poder de engessar o Executivo, fazendo a corrupção entrar nas decisões congressuais.

O ministro Nelson Jobim foi quem primeiro detectou o problema e profeticamente avisou: “Judicializaram a política e o passo seguinte vai ser politizar a Justiça”. E o resultado foi o surgimento de decisões judiciais criando insegurança jurídica e a enxurrada de pedidos de impeachment, acuando presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que colocou o país no meio de um redemoinho administrativo.

E a visão de Otávio Mangabeira, que dizia ser a Democracia uma plantinha frágil, agora foi repetida pelo presidente Biden em seu discurso de posse.

Se não cuidarmos dela, vem um Trump e manda invadir o Capitólio

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O ritmo de trabalho acelerado de Eduardo Braide

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tem mantido, de segunda a segunda, um ritmo acelerado de trabalho, nesse seu início de gestão.

Somente neste sábado (23), Braide acompanhou as frentes de trabalho na Avenida da Saudade, no bairro São Raimundo, e na Rua da Brasília, no Cruzeiro de Santa Bárbara. A previsão é que a implantação da rede de drenagem, que já está 85% concluída, seja entregue até o fim do mês de março. Também segue avançando a pavimentação da Avenida São Jerônimo. A obra vai dar fim aos alagamentos e ampliar a mobilidade urbana na região, beneficiando cerca de 60 mil moradores.

“Os serviços que a Prefeitura de São Luís está realizando nesta região são extremamente importantes, pois vão garantir mais infraestrutura para as comunidades rurais que historicamente sofrem com problemas como alagamentos e a falta de acessibilidade. Nossa meta é concluir toda esta primeira etapa das obras antes do início do período de chuvas mais intensas, até o mês de março. Estamos com sorte que o sol tem colaborado estes dias para que os serviços possam avançar com mais celeridade”, informou.

Ainda na manhã deste sábado, Braide esteve, mais uma vez, visitando e fiscalizando os trabalhos no Centro Municipal de Vacinação de São Luís. O prefeito fez uma avaliação positiva da primeira semana de funcionamento. O atendimento no centro seguirá de segunda-feira à sábado, das 8h às 17h. Nas próximas segunda (25) e terça-feira (26), devem se vacinar os profissionais de saúde de 40 a 59 anos. A estrutura montada no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae bateu recordes de atendimento.

“Desde a terça-feira, dia 19, até a sexta-feira, dia 22, vacinamos 7.695 pessoas. Na sexta-feira tivemos um pico de quase três mil atendimentos. Isto demonstra a confiança da população na vacina e que nossa estratégia de centralizar o atendimento nesta primeira etapa deu os resultados esperados. Temos um centro de vacinação amplo, organizado, com atendimento rápido, seguro e sem aglomerações. Nossas equipes estão preparadas para dar continuidade a este trabalho, atendendo dentro dos critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

E é com esse ritmo de trabalho acelerado que Braide inicia sua gestão a frente da Prefeitura de São Luís.

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Prefeito de Bacabal testa positivo para a Covid-19

por Jorge Aragão

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PDT), utilizou as redes sociais, neste sábado (23), para confirmar que testou positivo para a Covid-19.

Edvan Brandão afirmou que está com sintomas leves e cumprindo o isolamento domiciliar.

“Testei positivo para a Covid-19. Estou com sintomas leves. Imediatamente me recolhi em isolamento para não propagar esse vírus que tem atingido tanta gente. Vou me manter em oração como já tenho feito por todos os infectados e agora pelo restabelecimento da minha saúde. Em poucos dias, com a Graça de Deus, estarei de volta ao batente”, afirmou o prefeito de Bacabal.

Edvan Brandão foi reeleito com  26.446 votos, o que correspondeu a 55,02% dos votos válidos.

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Pinheiro: Luciano Genésio baixa decreto tentando conter alta da Covid

por Jorge Aragão

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), também decidiu endurecer o jogo contra a Covid-19 e baixou um decreto (017/2021) estabelecendo um novo protocolo a ser adotado por bares, restaurantes, casas de shows e similares.

A partir deste sábado (23), fica reduzido a 40% (quarenta por cento) o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos que promovam atividades musicais, bares e restaurantes, casas de shows e afins, inclusive aqueles localizados em praças de alimentação, galerias e similares. O decreto ainda reforça a obrigatoriedade do cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

Esses estabelecimentos, bem como aqueles destinados apenas à comercialização de alimentos e bebidas, poderão funcionar nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às duas horas da manhã seguinte e aos domingos e feriados somente até a meia noite do mesmo dia. O documento proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, ruas, avenidas, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.

No período compreendido entre 12 e 17 de fevereiro deste ano (período carnavalesco) ficam totalmente proibidas as realizações de festividades e demais eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Durante esse período ficam cancelados todos os eventos patrocinados pelo Município de Pinheiro, os Órgão Municipais deixarão de expedir alvarás e licenças para a realização de festividades, públicas e privadas, e a venda de bebidas alcoólicas e alimentos em bares, restaurantes e similares, fica condicionada à obediência dos dias e horários e demais restrições já previstas no Decreto.

O não cumprimento dessas normas poderá resultar em suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento, pelo período de 10 (dez) dias, sem prejuízo das sanções cíveis, criminais e sanitárias aplicáveis.

O decreto assinado pelo prefeito Luciano Genésio tem duração de 30 dias.

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Roberto Costa destaca passagem de Baleia Rossi em São Luís

por Jorge Aragão

O deputado federal e presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi, esteve nesta sexta (22) em São Luís cumprindo agenda de campanha. Baleia Rossi é candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

Recepcionado pelo deputado estadual Roberto Costa e demais lideranças do partido, o presidente nacional do MDB seguiu para uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

Em uma coletiva de imprensa, o governador do PCdoB reafirmou o seu apoio a Baleia Rossi, afirmando que a candidatura do deputado do MDB representa o sentimento nacional de união em prol da democracia.

No Palácio dos Leões, o deputado Roberto Costa agradeceu o apoio do governador Flávio Dino e de sua bancada ao presidente Baleia Rossi.

“Esse gesto do governador Flávio Dino e de toda a sua bancada é de uma grandeza imensurável, deixando de lado as divergências políticas e assumindo um papel de aliança em prol do bem maior que é a democracia brasileira”, destacou Roberto Costa.

O deputado Baleia Rossi tem visitado vários estados para firmar alianças com os demais deputados federais e lideranças partidárias.

“Nós queremos trabalhar com independência, harmonia e diálogo, mas, a câmara forte, significa um parlamentar forte para trabalhar em defesa dos estados, seus municípios e de todo o país”, ressaltou Baleia Rossi.

O candidato à presidência da Câmara e sua comitiva também foram recepcionados pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que aproveitou a oportunidade para tratar de assuntos que possam garantir melhorias para a capital.

O presidente nacional do MDB encerrou sua agenda em uma reunião com a ex-governadora Roseana Sarney, uma das maiores lideranças do partido no estado , juntamente com vários outros membros do MDB no Maranhão, que discutiram sobre o novo momento do partido.

“Acredito que a candidatura do presidente Baleia Rossi para a câmara federal já seja um grande ato de confirmação do fortalecimento do MDB em todo o país e um resgate da democracia. O Brasil merece uma câmara livre e independente e por isso estamos com Baleia Rossi” declarou o deputado estadual e vice-presidente do MDB no Maranhão, Roberto Costa.

Também participaram da comitiva os deputados estaduais Socorro Waquim e Arnaldo Melo, o presidente nacional da Juventude do MDB, Assis Filho e os deputados federais João Marcelo e Professor Israel.

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Novidade na Feirinha São Luís

por Jorge Aragão

A Feirinha São Luís terá novidade nesta semana: a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), incluiu um posto da Central de Atendimento ao Turista (CAT) funcionando de 8h às 14h. Os turistas que passarem pelo local, poderão agora contar com informações especializadas para aproveitar melhor a viagem ao Destino São Luís.

A iniciativa se deu para atender ao movimento turístico que vem crescendo na cidade e nos eventos públicos, neste mês de janeiro. “Nós precisamos estar presentes nos espaços onde há circulação dos turistas. Nossa equipe está 100% capacitada para fornecer as melhores informações sobre o turismo em São Luís. O que fazer, onde encontrar bons serviços e indicação de estabelecimentos são algumas das informações que poderão ser encontradas ao visitar o CAT”, afirmou Saulo Santos, Secretário Municipal de Turismo.

Central de Atendimento ao Turista – O CAT recebe turistas de segunda a sábado na Rua da Estrela, N. 82 – Centro, São Luís, Maranhão. A partir deste domingo (24), os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h na Feirinha, localizada na Praça Benedito Leite. Uma equipe capacitada recebe os visitantes, passa informações sobre pontos turísticos, transporte, bares e restaurantes e outros também solicitados por eles.

Encontre mais informações nas redes sociais oficiais da Prefeitura para o Destino São Luís: Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis).

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Baleia Rossi é recebido por Dino, Braide e Roseana

por Jorge Aragão

O deputado federal Baleia Rossi (MDB), candidato a presidência da Câmara Federal, teve uma extensa agenda política em São Luís, durante toda a sexta-feira (22).

Baleia inicialmente foi recebido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, onde foi recepcionado por alguns deputados federais da Bancada do Maranhão que devem votar no parlamentar para substituir Rodrigo Maia (DEM).

Apesar de ser do MDB, mas por ser Oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro, Baleia Rossi conta com o apoio do governador maranhense, tanto que os deputados licenciados Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, vão deixar os cargos no Governo Dino para retornarem a Câmara Federal e votarem no emedebista.

Depois Baleia Rossi foi recebido pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), no Palácio La Ravardiére e encerrando a agenda se reuniu com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Na tarde de hoje, o destino foi a linda São Luís, no Maranhão. Nesta nossa última agenda desta sexta-feira, reforcei que vamos trabalhar com independência e harmonia para termos uma Câmara Livre. Com diálogo conseguiremos trabalhar pela população, em busca de um Brasil melhor. Agradeço pela recepção e apoio dos deputados federais João Marcelo, Márcio Jerry, Rubens Jr, Bira do Pindaré, Gastão Vieira, dos deputados estaduais Roberto Costa, Arnaldo Melo, Socorro Waquim, Neto Evangelista, prefeito de São Luís, Eduardo Braide, vice-governador Carlos Brandão, vice-prefeito de Imperatriz, Alcemir Costa, presidente nacional do MDB Juventude, Assis Filho e todas lideranças locais”, afirmou Baleia Rossi.

O deputado deve contar com o voto de seis dos 17 deputados federais do Maranhão, já que a maioria da Bancada deve seguir apoiando a candidatura do deputado Arthur Lira (PP).

É aguardar e conferir, já que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Federal será no dia 1º de fevereiro.

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Braide recebe Comissão da AEB para debater Região Metropolitana

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide reuniu-se, nesta sexta-feira (22), com representantes da Agência Espacial Brasileira (AEB). A reunião foi proposta pelo órgão para tratar sobre cooperação com a Prefeitura de São Luís em prol do Programa Espacial Brasileiro e o consequente desenvolvimento de infraestrutura, econômico, social e do turismo da região. São Luís foi convidada a participar do projeto porque é o principal polo atrativo de pessoas e de concentração de serviços da região, sendo fundamental neste processo de desenvolvimento do programa espacial, na avaliação da AEB.

Com a reunião os representantes da AEB, MCTI e CEA esperam construir, com o apoio de São Luís, parcerias para garantir não apenas o desenvolvimento do programa espacial brasileiro, mas toda a região. “Foi uma reunião muito importante onde discutimos com os diretores da Agência Espacial Brasileira, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e com o comandante do Centro Espacial de Alcântara as possibilidades de parcerias para que a gente integre todo este trabalho que será feito para as atividades do Centro Espacial de Alcântara como a infraestrutura de logística de transporte com a Região Metropolitana de São Luís. Neste sentido São Luís está de portas abertas para estas parcerias e quem sai ganhando é a nossa população que terá uma cidade com mais inovação, serviços, empregos novos gerados e, sobretudo com toda a infraestrutura que será gerada a partir deste projeto”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA) está dividido em quatro fases, com previsão de ser finalizado em dezembro de 2022, e além da parte operacional e militar para o lançamento de satélites, inclui ações para desenvolver o potencial turístico de Alcântara e cidades do entorno, a convergência de políticas públicas entre estes municípios, o estímulo às atividades econômicas,  dinâmica de transporte de cargas e, sobretudo pessoas, a inclusão da comunidade local entre ela os quilombolas e ampliar a conexão entre Alcântara e São Luís, que por ser a principal cidade da região, além de capital do estado, é o maior polo de atração de pessoas, novos investimentos e serviços que podem dar suporte ao desenvolvimento de todas estas atividades.

O Diretor de Governança do Setor Espacial da AEB, Cristiano Augusto Trein, disse durante a reunião, que o desenvolvimento do programa espacial vai gerar impactos diretos em São Luís, por isso, a participação da cidade neste processo é fundamental. “Discutimos as necessidades e as possibilidades de interação que o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara vai apresentar também a São Luís, que tem um protagonismo geográfico inquestionável e necessário neste processo. Discutimos planos para o desenvolvimento do centro espacial, de infraestrutura, inclusão da comunidade local na cadeia de valores. Por isso, viemos aqui pedir ao prefeito Eduardo Braide a sua colaboração e de todo o corpo técnico da Prefeitura de São Luís para construirmos juntos estas soluções. O Centro Espacial de Alcântara tem uma capacidade imensa de catalisar a geração de emprego e uma série de desdobramentos positivos para a sociedade a partir das suas atividades. E São Luís tem um papel indutor em todo este processo”, afirmou.

Já o prefeito Eduardo Braide informou que por meio de uma lei estadual que estabelece a Região Metropolitana de São Luís, da qual Alcântara faz parte, as duas cidades já têm dispositivos legais que facilitam o trabalho conjunto para o desenvolvimento social, econômico e de infraestrutura.

Um dos principais pontos de ligação entre São Luís e Alcântara debatidos durante a reunião foi a atividade turística. As duas cidades têm forte vocação para o turismo histórico por terem um importante conjunto arquitetônico tombado como patrimônio, mas também o turismo ecológico entre outros. Alcântara integra o polo turístico de São Luís. Neste sentido, a capital pode contribuir com a capacitação e formação de mão de obra local por meio de parcerias, além de ser a principal porta de entrada para a região por possuir o principal aeroporto e toda uma cadeia de hotéis e serviços que podem dar suporte não apenas aos visitantes, mas a quem trabalha e precisa se deslocar entre as duas cidades.

O secretário Municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, afirmou que o turismo será um dos setores mais beneficiados com o desenvolvimento de todas as etapas do Programa Espacial Brasileiro. “A cidade de Alcântara, a partir do momento que recebe investimentos em infraestrutura, logística, acessibilidade entre outros, impacta positivamente no fluxo de visitantes em São Luís. Com isso ganha todo o município, a região, a cadeia do turismo com o aumento dos investimentos projetados para a região. Por isso, vamos ampliar nosso diálogo e parceria já existente com Alcântara para contribuir com o desenvolvimento da sua cadeia de turismo”, disse.

Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Eduardo Braide, o Diretor de Governança do Setor Espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB), Cristiano Augusto Trein; o Diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Eduardo Soriano Lousado; a Coordenadora da Unidade Regional Maranhão da AEB, Thaís Durans Abreu; o Diretor do Centro Espacial de Alcântara (CEA); Coronel Isaac Correia; e os secretários municipais de Turismo, Saulo Santos; de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica Pires; e Informação e Tecnologia, Diego Rodrigues, além de secretários adjuntos.

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